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Bancada evangélica diz ter votos para manter perdão a dívidas de igrejas

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Câmara dos Deputados Camila Turtelli e Emilly Behnke Terra O presidente da bancada evangélica da Câmara, Silas Câmara (Republicanos-AM), diz ter maioria para derrubar o veto de Bolsonaro e manter o perdão às igrejas do pagamento de quase R$ 1 bilhão em dívidas com a Receita e ainda a isenção do pagamento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) daqui para frente. “A bancada evangélica vai se reunir amanhã (nesta terça-feira) e vamos definir a nossa estratégia, mas o sentimento geral é de derrubar o veto”, disse Silas. Para um veto presidencial ser rejeitado é preciso o apoio da maioria absoluta dos parlamentares de cada uma das Casas (41 votos no Senado e 257 votos na Câmara). Da forma como foi aprovado pelo Congresso, o projeto previa isenção do pagamento da CLSS, anistia das multas recebidas por não pagar a CSLL e anistia das multas por não pagamento da contribuição previdenciária. Desses três pontos, Bolsonaro manteve apenas o terceiro. Os outros dois foram vetados porqu...

Bolsonaro veta perdão a dívidas de igrejas mas sugere que congresso derrube o veto

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Jair Bolsonaro orando O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) atendeu à recomendação do ministro Paulo Guedes e vetou dispositivo que concedia anistia em tributos a serem pagos por igrejas no país, medida que poderia ter impacto de R$ 1 bilhão. O veto foi assinado na sexta-feira (11), data-limite para sanção da proposta, e publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (14). Por meio do Facebook, Bolsonaro explicou sua decisão, afirmando que vetou “dispositivo que isentava as igrejas da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL)” para evitar “um quase certo processo de impeachment”. Em sua justificativa, ele cita as Leis Diretrizes Orçamentárias e de Responsabilidade Fiscal.  “Por força do art. 113 do ADCT, do art. 116 da Lei de Diretrizes Orçamentárias e também da Responsabilidade Fiscal sou obrigado a vetar dispositivo que isentava as Igrejas da contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL), tudo para que eu evite um quase certo processo de impeachment”,  escreveu o president...

Bolsonaro diz à bancada evangélica que deve vetar perdão a dívidas de igrejas

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Presidente Jair Bolsonaro entre o missionário R. R. Soares e seu filho, o deputado federal David Soares, em cerimônia de celebração de 40 anos da Igreja Internacional da Graça de Deus (Foto: Carolina Antunes/PR) Daniel Carvalho e Gustavo Uribe Folha de S. Paulo Sob pressão nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) indicou nesta quarta-feira (9) que vetará trecho de projeto de lei que concede anistia em tributos a serem pagos por igrejas no país. Em conversa com assessores presidenciais e deputados governistas, ele se queixou da cobrança de eleitores bolsonaristas e disse que não pretende entrar em novo embate com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Na segunda-feira (7), a equipe econômica recomendou veto à anistia , que poderia perdoar dívidas registradas com a União de mais de R$ 1 bilhão. O setor jurídico do Palácio do Planalto também defende que a medida não entre em vigor. A sinalização do presidente desagradou integrantes da bancada evangélica, que discutiram...