Lei que oferece 25% de isenção em taxas de energia elétrica e telefone para templos religiosos entra em vigor
Em tempos que se discute o fim da isenção tributária para igrejas e outros templos religiosos, o estado do Rio Grande do Sul seguiu direção contrária e aprovou isenção de 25% no valor das taxas de luz e telefone para entidades religiosas. Segundo informações da agência de notícias da Assembleia Legislativa gaúcha, na última quinta-feira, 15 de agosto, foi publicada no Diário Oficial do estado a Instrução Normativa nº 65/13, da Secretaria Estadual da Fazenda, que define os procedimentos necessários para que os “templos religiosos de qualquer culto” do Rio Grande do Sul obtenham “25% de isenção no pagamento de contas de energia elétrica e prestação de serviços de telecomunicação” A lei nº 14.233/2013 foi proposta pelo deputado estadual Carlos Gomes (PRB), e concederá o desconto após análise de um agente fiscal do Tesouro do Estado. Caso os dados requisitados sejam apresentados de forma correta, o agente fornecerá a declaração de reconhecimento da isenção. Os responsáveis pel...